Este Termo de uso foi atualizado pela última vez em 29 de Junho de 2022.
Sobre nós e estes termos
Olá, bem-vindos ao site da Citypic. Somos um serviço de assinatura que fornece acesso a um banco de imagens e vídeos produzidos por fotógrafos e filmmakers ao redor do Brasil.
Este documento, assim como todo conteúdo disponível, é oferecido pela empresa Citypic. Ele regulamenta todos os direitos e obrigações relativos ao acesso e visitas ao site, resguardados ainda os demais direitos previstos na legislação atual.
Ao criar uma conta na Citypic e aceitar estes termos, você concorda com todos os termos e as condições estabelecidas abaixo, assim como também quaisquer modificações ou adições que venham a ser realizadas pela Citypic. Durante seu tempo conosco, você concorda em seguir as regras básicas descritas nestes termos, portanto, leia-as e entenda-as.
Se você não aceitar estes termos, você não poderá usar nossos serviços, pois sua presença e permanência em nosso site, bem como o uso de nossos serviços, está condicionado à sua aceitação desses termos, quer você se torne um membro ou não. Sendo assim, não acesse este site. Sua permanência implica automaticamente na leitura e aceitação tácita dos termos descritos a seguir.
A CityPic poderá modificar seus Termos de Uso periodicamente. Seu acesso e permanência neste site significa concordância com tais alterações. O acesso e o uso deste site estão sujeitos à versão atual dos Termos de Uso e Regras e Diretrizes vigentes no momento da utilização. Verifique regularmente o link disponível em “Termos de Uso” na página inicial do nosso site citypic.com.br para ter ciência de todos os termos atualizados. A violação de quaisquer dos termos acima mencionados implicará automaticamente no cancelamento de sua licença de uso e bloqueará seu acesso ao site.
Regras de navegação
Você precisa ter 16 (dezesseis) anos ou mais para navegar em nosso site. Não coletamos intencionalmente nenhuma informação de qualquer pessoa com 16 (dezesseis) anos ou menos. Ao navegar na Citypic, você concorda em seguir nossas diretrizes. Lembre-se de que esses termos se aplicam a qualquer uso dos nossos serviços, seja você um membro ou não.
Tornando-se um assinante
Ao se tornar um Assinante, você acessa nossa biblioteca de Itens que devem ser usados de acordo com a licença adquirida por você. A Licença Editorial é uma licença limitada e pode ser utilizada somente como referência visual em blogs, publicações e artigos publicados por sites, jornais e revistas quando o objetivo for apenas informar, educar ou entreter. Não é permitido promover um produto ou serviço
utilizando essa licença. Já a Licença Global Comercial pode ser utilizada para fins pessoais e comerciais, ou seja, pode ser utilizada para promover um produto ou serviço. Não é permitido revender o conteúdo disponibilizado utilizando essa licença.
Você precisa ter 18 (dezoito) anos ou mais para se tornar um Assinante. Se você tiver menos de 18 (dezoito) anos, precisará usar a conta de um dos pais ou responsável legal com pelo menos 18 (dezoito) anos de idade, com a permissão deles, e esse adulto será responsável por todas as suas atividades.
Sua responsabilidade: Você promete que as informações que nos fornece são verdadeiras, precisas e completas e que manterá as informações de sua conta atualizadas (incluindo um endereço de e-mail atual). Sua assinatura não é transferível. Você é responsável por qualquer uso da plataforma Citypic que ocorra em conjunto com seu nome de usuário e senha. Portanto, mantenha sua senha segura e não permita que outra pessoa use seu nome de usuário ou sua senha. Se você perceber qualquer violação de segurança, entre em contato conosco imediatamente.
Como o download e o registro de itens funcionam
Licença: Ao baixar um Item como Assinante, você deverá registrá-lo conforme as instruções contidas em seu painel de Vendedor. Após o registro, você receberá uma licença que permite o uso desse item para a finalidade que você indicar durante o processo de registro.
Efeitos da assinatura: Como a Citypic é um serviço de assinatura, certos direitos concedidos sob uma licença de item são aplicáveis apenas enquanto sua assinatura estiver ativa. Se você registrou Itens para projetos específicos, eles retêm uma licença válida após o término da assinatura.
Serviços: Como Assinante, você também recebe nossos serviços, como suporte à conta, proteção contra fraudes, controle de qualidade da biblioteca e outros serviços relacionados.
Suporte: Fazemos o nosso melhor para garantir que os itens sejam de alta qualidade.
Formas de pagamento
Você pode pagar sua assinatura via PayPal.
Caso o pagamento não ocorra, poderemos suspender imediatamente sua assinatura até que o pagamento seja efetuado. Se suspendermos sua assinatura, seus direitos sob estes termos e a sua respectiva licença também serão suspensos.
Links e sites de parceiros
No caso de disponibilização do link do site da Citypic através de qualquer outra plataforma, a Citypic
esclarece que não oferece nenhum tipo de garantia, expressa ou implícita, e não possui nenhuma responsabilidade por qualquer conteúdo ou prática que venha a ser realizada através desta divulgação. A inclusão de qualquer link vinculado a Citypic em plataforma diversa não implicará em afiliação, endosso ou adoção pela empresa.
Quanto às garantias
A utilização do site da CityPic é de total conta e risco do usuário. A Citypic somente fornece o site, dentro destes Termos de Uso, mas sem garantias de qualquer tipo, seja expressa, implícita, declarada ou qualquer outra natureza.
Ainda, a Citypic não garante que:
– O site atenderá aos seus requisitos;
– O acesso ao site será ininterrupto;
– A qualidade do site atenderá suas expectativas;
– Qualquer erro ou defeitos do site, serviços ou materiais serão corrigidos;
– O site será permitido em sua jurisdição;
– O conteúdo enviado pelo usuário estará disponível no site;
– O conteúdo enviado pelo usuário será armazenado pelo site;
– O site atenderá às suas necessidades; e ainda
– Haverá continuidade no oferecimento dos recursos específicos do site.
Caso qualquer isenção ou limitação da responsabilidade não se aplique, todas as garantias expressas, implícitas e declaradas aplicáveis serão delimitadas em duração a um período de 30 (trinta) dias depois da data inicial que o usuário veio a se utilizar do site, e nenhuma garantia se aplicará após este período.
Remuneração
A Citypic pagará ao colaborador um único royalty por cada autorização de download do conteúdo para o qual a Citypic receber pagamento, não importando quantas vezes o download será realizado. As taxas de royalty atuais estão estabelecidas aqui. Isso significa que se você fizer o download do mesmo item mais de uma vez, você será pago somente uma vez. Salienta-se que pode haver um atraso na informação dos downloads de clientes refletidos em sua conta de colaborador da Citypic.
Os pagamentos de royalty e declarações relacionadas serão emitidos mensalmente no dia 15 de cada
mês ou aproximadamente nesta data, referentes aos downloads do mês anterior. Os pagamentos são feitos de forma automática e não precisam ser solicitados.
Se o encerramento da conta for decorrente da violação desses termos ou qualquer outra legislação pertinente, a Citypic poderá, além de seus outros direitos por lei e justiça, reter quaisquer royalties e/ou outra remuneração que deveriam ser pagas a título de indenização pela violação cometida.
É proibido o uso do serviço da Citypic como forma de transferir seu conteúdo para um único cliente exclusivo ou a um pequeno número de clientes específicos. Além disso, é proibido baixar seu próprio conteúdo. Tais atividades constituem uma violação material dos Termos de Uso e referente a elas serão aplicadas as penalidades cabíveis, incluindo, entre outros, o direito de encerramento da conta e/ou reter quaisquer direitos acumulados e não pagos.
A Citypic poderá reaver pagamentos de direitos autorais realizados que sejam vinculados a reembolsos emitidos pela Citypic. No caso de ser realizado qualquer pagamento indevido ou em excesso referente a royalties ou qualquer outra remuneração, a Citypic poderá deduzir o valor deste pagamento dos royalties acumulados do colaborador ou exigir a devolução imediata do mesmo.
Ao efetuar o pagamento por meio do PayPal, o colaborador não poderá dividir sua conta de serviço de processamento de pagamentos on-line com outro colaborador da Citypic. A obrigação da Citypic realizar pagamentos por meio deste serviço será exaurida independentemente do repasse pelas instituição referida.
Devoluções e cancelamentos
Eventual solicitação de devolução ou reembolso será realizada conforme o Código de Defesa do Consumidor em vigor. Ressalta-se, ainda, que o colaborador também deverá verificar tais políticas com a empresa responsável pelo processamento de seu pagamento, ou seja, PayPal.
Conteúdo
A Citypic poderá recusar ou remover algum conteúdo da plataforma pelos motivos que julgar pertinentes, sempre que necessário.
O conteúdo removido ou ocultado pelo colaborador, independente do motivo, estará disponível para licenciamento aos clientes que realizaram anteriormente o download de versões de “amostragem” do conteúdo removido.
A Citypic deverá usar esforços aceitáveis para fazer com que o conteúdo removido ou ocultado por você da plataforma seja removido do site.
Licenças emitidas pela Citypic para qualquer conteúdo que venha a ser removido posteriormente de
nossos sites permanecerão totalmente em vigor em perpetuidade.
As licenças de conteúdos baixados que forem removidos posteriormente do site da Citypic, continuarão em vigor. Inclusive podendo a Citypic anunciar e/ou comercializar seu conteúdo em plataformas de mídia social, incluindo Facebook, Instagram, Tumblr, Twitter e sites semelhantes e estes, além de aplicativos relacionados.
Não é permitido realizar upload, publicar ou transmitir qualquer conteúdo (vídeo, imagem, texto, gravação de áudio, entre outros), que:
* Viole direitos autorais, de propriedade intelectual, de publicidade ou privacidade de terceiros; * Seja pornográfico, difamatório ou que contenha qualquer outro tipo de conteúdo imoral ou ilegal;
* Explore menores de idade;
* Retrate atos ilícitos ou violentos;
* Retrate crueldade com animais ou violência contra animais;
* Promova esquemas fraudulentos ou resulte em uma reivindicação de propaganda enganosa ou concorrência desleal; ou ainda
* Viole qualquer lei, estatuto ou regulamento.
Além disso, é proibido o uso do conteúdo fornecido pela CityPic para qualquer fim sem licença prévia e expressa. A utilização de qualquer conteúdo do site será regida pelo contrato de licença aplicável em vigor, na data da contratação acordada entre o usuário e a CityPic, em documento apartado. Qualquer exibição e/ou distribuição do conteúdo da CityPic ao público, sem a devida autorização, constitui violação de direitos autorais.
Diretrizes para envio de conteúdo
Todos os colaboradores deverão seguir os Termos de Uso do Colaborador da Citypic que são consideradas incorporadas a este documento e parte dele por esta referência. O envio de conteúdo que não esteja em conformidade com os Termos de Uso do Colaborador da Citypic pode resultar no encerramento da sua conta.
Propriedade Intelectual
O acesso ao site da CityPic está condicionado a um prévio contrato de licença que esteja em conformidade com os presentes Termos de Uso e a legislação vigente. Ainda assim, a CityPic permanece como única proprietária de todos os direitos, titularidades e domínios do site, sendo resguardados ainda
os demais direitos que não forem expressamente concedidos pelos Termos de Uso.
A CityPic disponibilizará seu site nos moldes em que julgar pertinentes, na maneira em que se encontra e conforme estiver disponível. Ainda, poderá modificar, substituir ou interromper o fornecimento de tal plataforma, no todo ou em parte, a qualquer momento, por qualquer razão ou motivo, independente de aviso prévio.
Todo conteúdo deste site, sendo, entre outros, imagens, vídeos e outros relacionados (coletivamente, o “Conteúdo da CityPic”), além da seleção e organização do Conteúdo da CityPic, são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e quaisquer outras leis e tratados que tratam sobre direitos de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer conteúdo implicará em violação dos Termos de Uso e poderá ocasionar o cancelamento da licença de uso e, consequentemente, de acesso ao site. Tal autorização deve ser realizada de forma expressa e estar de acordo com os Termos de Uso ou em documento apartado convencionado entre o usuário e a empresa CityPic.
O usuário não poderá copiar, republicar, inserir via frame, inserir links, baixar, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados utilizando o conteúdo da CityPic como base, alugar, realizar leasing, emprestar, vender, conceder, distribuir, exibir, apresentar, licenciar, sublicenciar ou realizar engenharia reversa do site, ou qualquer conteúdo da CityPic. Além disso, é proibido o uso de qualquer robô de mineração de dados ou métodos de coleta e extração de dados e/ou imagens em relação ao site ou conteúdo da CityPic.
É necessária a celebração de Contrato de Licença específico com a CityPic para ações como: baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer conteúdo disponível no site.
É expressamente proibido a remoção de quaisquer marcas d’água ou avisos de direitos autorais contidos nos conteúdos exibidos pela CityPic sem expressa autorização.
Marcas comerciais da Citypic
O termo “Marcas Comerciais” significa que todas as marcas registradas ou de direito comum, logotipos, marcas de serviço, nomes comerciais, nomes de domínio na Internet ou outras indicações de procedência usadas pela Citypic agora ou no futuro.
Nada contido neste documento concede ou constituirá uma concessão de quaisquer direitos de uso sob quaisquer Marcas Comerciais da Citypic.
É proibido a utilização das marcas comerciais da Citypic de forma que venha a depreciar, prejudicar a imagem ou causar má impressão da Citypic. É proibida a contestação (por exemplo, em uma ação jurídica ou de qualquer outra forma), ou ainda auxílio e incentivo a qualquer outra pessoa ou entidade a contestar, quanto a validade de quaisquer Marcas Comerciais da Citypic ou direitos de marca comercial reivindicados pela Citypic.
É proibido o uso das Marcas Comerciais da Citypic e suas variantes, incluindo as com erros ortográficos, como nome de domínio ou como parte de um nome de domínio, independentemente do nome de domínio de nível principal, como parte de um nome de blog ou identificador ou canal de mídia social, ou como uma metatag, palavra-chave, ou qualquer outro tipo de código ou dado de programação.
Não está autorizada a adoção ou o uso, sem o consentimento prévio por escrito da Citypic, de nenhuma palavra ou marca que seja semelhante ou que possa ser confundida com as Marcas Comerciais da Citypic.
A aparência dos sites da Citypic, incluindo todos os títulos de página, elementos gráficos personalizados, ícones de botão e scripts, é a identidade visual e/ou marca comercial ou marca de serviço da Citypic e não pode ser copiada, imitada ou usada, total ou parcialmente, sem o consentimento prévio por escrito da Citypic.
Todos os direitos de e sobre as Marcas Comerciais da Citypic não expressamente concedidos a você por meio deste documento estão reservados pela Citypic.
Reivindicações de Violação de Direitos Autorais
Por meio deste documento, o colaborador estará concedendo a Citypic o direito e a autoridade para reivindicar e reclamar sobre qualquer violação de direitos autorais, visando a proteção dos direitos da Citypic sobre o conteúdo em questão.
Na suspeita de que uma licença da Citypic referente a algum conteúdo, seja qual for, esteja sendo usada indevidamente, o colaborador deverá imediatamente informar à Citypic antes de realizar qualquer outra ação. Somente após consentimento prévio e por escrito da Citypic, poderá agir contra terceiros.
A notificação de suspeita de violação de direitos em conteúdo no site da Citypic, deverá ser enviada através do endereço eletrônico contato@citypic.com.br.
Embora a Citypic tome medidas comercialmente aceitáveis para garantir que os direitos de seus colaboradores não sejam violados por clientes ou terceiros, a Citypic não tem a obrigação de executar ações legais contra qualquer suposto infrator de qualquer um de seus direitos de e sobre qualquer conteúdo.
Caso a Citypic receba uma reivindicação relacionada ao seu conteúdo, a Citypic poderá suspender o acesso ao referido conteúdo e encerrar sua conta, de acordo com a nossa Política aqui estabelecida.
O envio de reivindicações de violações e notificações de retiradas falsas ou repetidas vezes para a Citypic, a esta se reserva o direito de desativar ou excluir sua conta sem nenhuma notificação ou aviso.
Política de Privacidade
Informações coletadas
A CityPic e terceiros autorizados por ela estão autorizados a coletar informações relacionadas ao uso do site, assim como plataformas de terceiros pelas quais o usuário acessa o site estão autorizadas a coletar informações relacionadas ao uso de tais plataformas e, ainda, disponibilizar tais informações de acordo
com os termos de uso das mesmas. A coleta e o uso das informações coletadas pela CityPic seguirão o disposto nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade da CityPic e, ainda, na legislação vigente aplicável. A CityPic fará uso dos dados pessoais dos usuários como, por exemplo, nome e endereço, e os manterá protegidos conforme nossa Política de Privacidade.
Ao concordar com os Termos de Uso do site da CityPic o usuário declara, sob todos os termos da legislação pertinente (Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que de forma livre e sem vícios, concorda informar seus dados pessoais a empresa em questão, os quais são necessários para a elaboração e execução de contratos, autorizações e/ou utilização do site nos termos do art. 7º, inciso V, do referido diploma legal, respeitados, ainda, a boa-fé e os princípios previstos no art. 6º da mesma lei.
A CityPic, em conformidade com o art. 46 da Lei nº 13.709/2018, obriga-se a respeitar a privacidade de todos os usuários do site, comprometendo-se em proteger e manter o devido sigilo dos dados pessoais e/ou sensíveis fornecidos, SALVO nos casos em que seja obrigada por autoridade pública a revelar tais informações. Nestes casos, é dispensado o consentimento previsto em lei ou, ainda, nas hipóteses previstas neste instrumento.
O usuário declara estar ciente e concorda que todos os termos, informações e dados pessoais poderão ser tratados ou repassados a fim de viabilizar o cumprimento de toda e qualquer obrigação legal ou regulatória e/ou inerente à finalidade deste contrato, conforme autoriza o art. 7° da Lei nº 13.709/2018.
Restrições e proibições
A CityPic poderá bloquear, restringir, desativar, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao site, de forma integral ou não, a seu exclusivo julgamento e critério, sem aviso prévio ou qualquer outra onerosidade.
Limitações
Está expressamente proibido:
– A prática de condutas que venham a violar qualquer direito protegido por lei ou norma, inclusive os direitos de privacidade e publicidade;
– Violar ou envolver-se em qualquer atividade proibida por estes Termos de Uso;
– Difamar, abusar, molestar, perseguir ou ameaçar terceiros; e
– Restringir ou inibir o uso do site por qualquer pessoa ou entidade.
Qualquer quebra das limitações citadas acima, ensejará restrições e/ou proibições ao uso do usuário na utilização do site da CityPic.
Indenização
O usuário concorda em defender, indenizar e não responsabilizar a CityPic, assim como também suas subsidiárias, afiliadas, licenciadas, empregados, agentes, fornecedores de informações terceirizados, colaboradores e contratados independentes contra quaisquer reivindicações, danos, custas, responsabilidades e gastos (incluindo, mas não limitando, às custas razoáveis de honorários advocatícios) que resultem ou sejam relacionados à sua conduta, uso ou impossibilidade de usar o site, sua violação real ou alegada dos Termos de Uso do site ou de qualquer declaração ou garantia deste documento, seu uso não autorizado do conteúdo da CityPic ou sua violação de qualquer direito de terceiros.
Outras disposições
Caso seja necessário ou conveniente, a CityPic detém o direito de buscar, a seu critério e por qualquer meio, garantia ou medidas judiciais cabíveis para a proteção de seus bens e interesses, em qualquer tribunal competente.
Estes Termos são regidos e devem ser interpretados de acordo com as leis brasileiras e seus princípios jurídicos.
Caso haja conflito entre o conteúdo destes Termos de Uso e qualquer contrato de licença em vigor com a CityPic, prevalecerão os termos de tal contrato de licença.
Os presentes Termos de Uso não serão interpretados contra ou a favor de nenhuma das partes, mas sim de acordo com o justo significado dos termos contidos neste documento. A invalidade ou a inexequibilidade de alguma parte destes Termos de Uso não afetará a validade ou a exequibilidade do restante dele.